A comemoração dos 40 anos do Programa de Atendimento aos Refugiados e Solicitantes de Refúgio da Cáritas Rio ocorreu no dia 19 de abril, na sede da arquidiocese do Rio, o Edifício João Paulo II, na Glória. O evento contou com dois momentos: uma coletiva de imprensa pela manhã e uma solenidade à tarde, intitulada “Arquidiocese do Rio e Cáritas: 40 anos com os refugiados”. Nesse mesmo dia, a instituição divulgou um relatório que retrata o perfil dos refugiados na cidade do Rio.
Nesse perfil, destacaram-se o aumento do número de solicitantes de refúgio advindos da República Democrática do Congo e a diminuição dos angolanos. Esse resultado pode ser devido ao fim da guerra civil na Angola, em 2002. Os conflitos duraram 26 anos.
Também se destacou o aumento do número de mulheres solicitantes de refúgio, que neste ano se igualou ao número de homens.
Solenidade
Participaram oficialmente da solenidade: o arcebispo do Rio, Cardeal Orani João Tempesta, o representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), Agni Castro-Pita, o diretor do Departamento de Migrações (antigo Departamento de Estrangeiros) do Ministério da Justiça, João Guilherme Granja, o diretor-executivo da Cáritas, Cândido Feliciano Neto, e o vigário episcopal para a Caridade Social, cônego Manuel de Oliveira Manangão, além da refugiada Murielle Muluila, da República Democrática do Congo, na África.
O secretário nacional de Justiça e presidente do Conselho Nacional dos Refugiados do Ministério da Justiça (Conare), Beto Vasconcelos, participou da entrevista coletiva pela manhã junto ao cardeal, o representante da Acnur e Murielle.
O representante do Ministério da Justiça, João Guilherme, ressaltou durante o evento que o maior deslocamento de pessoas em busca de refúgio no mundo desde a Segunda Guerra Mundial está acontecendo atualmente.
“O Brasil tem o coração aberto para acolher a todos. O trabalho da Cáritas pressupõe uma oportunidade de termos mais possibilidade de ajudar às pessoas que chegam: a aprender a língua, a encontrar um trabalho, que já é difícil para todo mundo, e ter um lugar para residir aqui após terem fugido de seus países por questões de etnia, questões religiosas, políticas. E eles podem ficar seguros sabendo que aqui encontram um país irmão onde podem ser acolhidos”, assegurou Dom Orani durante a solenidade.
Atendimentos da Cáritas RJ
Hoje o Rio de Janeiro tem 6.521 refugiados, que são atendidos pela Cáritas. No registro nacional de estrangeiros são 8.600 pessoas nessa situação, segundo João Guilherme.
“Quando falamos de 8.600 pessoas, da ordem dos milhares, temos que comparar com os grandes movimentos de refugiados, que são da ordem de milhões. Portanto, estatisticamente, o crescimento é chamativo ao longo dos últimos cinco anos, em termos percentuais. Mas ainda nos mantém com a população de refugiados baixa em termos absolutos”, apontou João Guilherme.
Para Agni, apesar dos esforços da Acnur, da Cáritas e do Conare, ainda há muito que ser feito para promover a integração do refugiado no Brasil e para reverter esse quadro de migrações “forçadas”.
“Comemorar 40 anos desse atendimento da Cáritas nos faz perceber que esse trabalho existe porque o mundo não consegue alcançar a paz. Se me perguntarem o que define o trabalho da Cáritas, ouso dizer: esperança”, afirmou.
Mulheres
A congolesa Murielle chegou ao Rio em 2014 após ter a casa, na República Democrática do Congo, invadida por rebeldes e uma tia violentada. Nesse mesmo ano, o número de mulheres solicitantes de refúgio no Rio era de 30,1% do total. Atualmente, esse número é de 50%, o equivalente ao número de homens solicitantes de refúgio na cidade.
Esse aumento é diretamente proporcional ao aumento da chegada de migrantes oriundos da República Democrática do Congo, país marcado pela violência sexual contra mulheres. Segundo Murielle, elas, as mulheres, são as pessoas mais vulneráveis quando se trata de refugiados.
No Congo, Murielle trabalhava em um projeto de apoio à recuperação de vida de pessoas vulneráveis, com mulheres, crianças e pessoas idosas que viviam em situação de desamparo.
“A adaptação foi bem difícil; quando cheguei comia muito mal e não falava nada de português. Hoje eu trabalho na Cáritas como intérprete de mulheres refugiadas. A maioria delas quando chega aqui não fala português, exatamente como eu. Além disso, elas são vulneráveis. Então, eu faço a ponte entre a Cáritas e elas. Como também sou uma refugiada, conheço as necessidades delas e posso conversar melhor com elas. Eu sou como elas”, contou.
Refúgio no Brasil
O refúgio é uma proteção legal oferecida pelo Brasil às pessoas que precisaram sair de seus países de origem por motivo perseguições e violações dos direitos humanos e que não desejam ou não podem retornar aos seus lares.
O pedido deve ser feito à Polícia Federal. Em seguida, é encaminhado para o Conare. O órgão então solicita uma entrevista com o solicitante para determinar se ele se enquadra na Lei do Refúgio, de número 9.474 (1997).
O modelo de refúgio no Brasil é o de liberdade de movimento, com acesso à documentação para o trabalho e possibilidade de busca de emprego, complementado pelas ações dos municípios e do sistema de serviço social.
19/04/2016 - Atualizado em 25/04/2016 19:42